Aviso legal

1. Identificação do Prestador de Serviços

A loja online Susana Duarte é propriedade de:

Nome do Responsável: Eládio Pedro Rita Seixas
Nome Comercial: Susana Duarte
NIF: 219006040
Natureza Jurídica: Empresário em Nome Individual (ENI)
Endereço Sede: Rua da Constituição, n.º 93, 1.º Direito, 2620-210 Olival Basto, Portugal
E-mail: geral@susanaduarte.com
Telefone: +351 925 027 298

A utilização do website implica a aceitação integral deste Aviso Legal.

2. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logótipos, gráficos e demais conteúdos presentes neste website são propriedade exclusiva da Susana Duarte ou encontram-se devidamente licenciados.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita.

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5. Tratamento de Dados Pessoais

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6. Legislação Aplicável

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Em caso de litígio, aplica-se a jurisdição dos tribunais portugueses, sem prejuízo dos mecanismos de resolução alternativa de litígios disponibilizados ao consumidor.

7. Resolução de Litígios de Consumo

Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente.

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