Política de reembolso

1. Devoluções de Produtos Físicos (14 dias)

O cliente tem o direito de devolver qualquer produto físico adquirido, sem necessidade de apresentar motivo, no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 (Direito de Livre Resolução).

Condições da Devolução

O produto deve estar em bom estado, sem sinais de utilização.
Sempre que possível, deve ser devolvido na embalagem original.
Todos os acessórios e ofertas associadas devem ser incluídos.
Não aceitamos devoluções de artigos usados, danificados ou incompletos por motivos imputáveis ao cliente.

Custos da Devolução

Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente, exceto quando o produto é devolvido por defeito ou erro nosso.
Recomendamos o envio registado, uma vez que o cliente é responsável pelo produto até à sua receção.

2. Produtos com Defeito ou Erro no Envio

Se o produto apresentar defeito ou houver erro na preparação da encomenda:

A situação deve ser comunicada no prazo de 48h após receção.
O cliente tem direito a substituição, reparação ou reembolso sem custos.
Pode ser solicitado envio de fotografia ou vídeo do problema para validação.

3. Reembolsos

Depois de rececionarmos e verificarmos o produto devolvido, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias.

O reembolso inclui:

O valor total do produto devolvido.
Os custos de envio padrão pagos na compra inicial (conforme legislação portuguesa).

Não são reembolsados:

Custos adicionais escolhidos pelo cliente, como envios expressos ou métodos mais caros que o envio padrão.
Os custos suportados pelo cliente para devolver o produto (exceto erro nosso).

O reembolso é feito pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.

4. Produtos Não Elegíveis para Devolução

Por razões de higiene, segurança ou natureza dos produtos, não aceitamos devoluções dos seguintes artigos (exceto defeito):

Cosméticos abertos ou usados
Artigos de uso íntimo
Peças de bijuteria usadas

5. Produtos Digitais

Incluem ficheiros, downloads, templates e qualquer conteúdo digital entregue eletronicamente.

Regra Legal Aplicável

Ao comprar um produto digital, o cliente:

Autoriza a disponibilização imediata do conteúdo, e
Aceita perder o direito de devolução e reembolso, conforme a legislação europeia sobre conteúdos digitais.

Assim, não é possível devolver nem reembolsar produtos digitais já disponibilizados, exceto quando: